segunda-feira, fevereiro 20, 2006

O papel! Qual papel?

Por conveniênica de serviço, a gerência cá da tasca viu-se em necessidades de comprar uma carripana. Em segunda-mão e vários pés-de-chumbo, bem se vê, porque não é a vender chispe, moelas e bucho que a galinha enche o papo.
O problema é que para ter direito aos documentos foi preciso pedir um papel onde diz que é verdade o que está escrito no outro papel e que é válida a assinatura do papel com que se pedem os papeis.

Tradução: Sociedade legítima e respeitadora das leis portuguesas, quis legalizar a compra, solicitando o respectivo e moderno documento único (papel 1), que substitui o livrete e o título de registo de propriedade. Para isso, passou pela Conservatória do Registo Automóvel (CRA) com a declaração de venda (papel 2) devidamente assinada pelo vendedor e pelo comprador - a gerência cá do sítio. Acontece que a tasca é sociedade de responsabilidade limitada, escrita assim no modo económico-financeiro "A Tasca do Belmiro, Lda", pelo que não basta ao gerente a assinatura no papel comprovada pelo bilhete de cidadão nacional. É preciso uma certidão comercial (papel 3) obtida na Conservatória do Registo Comercial. Mas, na burocralândia isto não é suficiente. É que o funcionário da CRA não está autorizado a olhar para o papel 3 e ver que lá diz que a pessoa em causa é parte integrante do todo que é a gerência da tasca e que a assinatura do papel 2, embora não formosa, é segura. Manda a lei, que estes ossos moídos tenham tido de passar pelo Cartório Notarial (CN), onde um funcionário pegou no BI e confirmou que a assinatura no papel 2 está correcta e a pessoa em causa está legitimada a assinar, conforme atesta o papel 3. Vai daí, emite uma declaração (papel 4) que diz que é verdadeira e legítima a assinatura do papel 2, como atesta o papel 3. Venha daí o papel 1 (deve chegar dentro de 60 a 90 dias, avisou o CRA). E pronto, assim se perde tempo e gasta dinheiro: o papel 3, € 17,25; o papel 4, € 15,30. No total, mais de 32,55 euros em burocracia, a que acresce o desgaste das solas de sapatos, da carripana, já em terceira e (quase) legitima mão, e da paciência.
P. S. - Isto da assinatura reconhecida só se aplica para sociedades anónimas. Porque, estando nós em Portugal, quem é conhecido sempre se safa!