As batalhas de Teixeira dos Santos

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou a intenção de uniformizar as regras sobre a indexação das taxas de juro, que todos pagámos, e cujos critérios várias vezes aqui têm sido discutidos.

O Governo anunciou, também, a intenção de legislar sobre os arredondamentos das taxas de juro, que rendem milhões aos bancos. É difícil crer na possibildiade de arrendondar para baixo, isto é, a favor do cliente, mas se vingar a ideia de limitar o arredondamento ao máximo de 0,125%, quando muitos bancos arredondam a 0,250%, já será positivo para os consumidores.

Medidas que surgem dias depois de Teixeira dos Santos ter anunciado a uniformização da contabilidade dos bancos, que permitirá arrecadar mais 30 milhões de euros, já em 2006, e de dar conta da vontade de reduzir a diferença entre a taxa de IRC da banca, 18%, e a que pagam as empresas, 25%.

Se estas manifestações de intenção avançarem, Teixeira dos Santos tem duras batalhas pela frente. Se as vencer, o país sairá a ganhar. O Governo, em queda de popularidade, terá, certamente, um momento de empatia com os cidadãos.

Isto, apesar de ser expectável um contra-taque da banca, que terá de recuperar em algum lado os milhões que perderá com a eventual aplicação destas medidas. A taxação dos movimentos no Multibanco pode estar definitavamente no horizonte...