sábado, outubro 28, 2006

SCUT: Justificar o injustificável

Pronto, lá voltou a discussão das SCUT, dois dias depois de, cá na Tasca, termos dado o assunto por encerrado.No entanto, a manchete do semanário "Sol", de 28 de Ourubrto de 2006, veio relançar a conversa, com base nas "Suspeitas na SCUT", como titula.
Segundo o semanário, Vasco Gueifão, assessor do secretário de Estado das Obras Públicas, foi co-fundador da "F9 Consulting", a empresa que elaborou os estudos em que se baseou o Governo para acabar com três SCUT.
A secretaria diz que Gueifão está desvinculado da empresa, mas, segundo o "Sol", o despacho "de nomeação nº 12.129/2005, assinado pelo secretário de Estado, refere a situação de requesitado (mantém o vínculo à F9 Consulting), mas o ministério das obras públicas refere que se trata de um lapso", que prometeu corrigir.
Desvinculado, ou não, o certo é que a empresa co-fundadado por Vasco Gueifão fez dois estudos para o Estado, por ajuste directo, no valor de 275 mil euros. A secretaria diz que estes valores não obrigam a concurso público. O das SCUT custou 120 mil (sem IVA) e serviu de base à decisão polítca do ministério das Obras Públicas.
"Isso é só uma outra forma de tentar contestar a decisão do Governo em avançar com as SCUT. Os estudos foram valdiadados por uma outra empresa", disse Mário Lino, comentando a notícia do "Sol", tendo como referência a um estudo pedido a uma outra consultora, que considerou "válida" a metodologia usada pela F9 e pela VTM - Consultores. Esta última, segundo o Jornal de Notícias de 25 de Outubro, foi contratada para "confirmar se a diferença de tempo entre as duas SCUT justificava introduzir portagens numa (Grande Porto) e excluir a outra (Algarve). Segundo aquele matutino portuense, a F9 calculou que a alternativa à Via do Infante, Algarve, demorava 140% do tempo, 10% acima do limite tabelado pelo Governo, que foi exactamente, 130%, o tempo calculado para a SCUT do Litoral Norte (Porto-Viana do Castelo). O segundo estudo, da VTM, diz o JN, concluiu que o percusros à alternativa da SCUT do Algarve "é de 93%, bem abaixo dios 130% a partir dos quais o Governo considera a alternativa morosa".
A explicação para as diferenças, segundo fonte citada pelo JN, é que "as conclusões não são comparáveis, porque foi seguida uma metodologia diferente" nos estudos. De que serve, então, a validação das metodologias, se os estudos não são comparáveis?
O estudo da F9, que parece ter prevalecido, "foi feito com recurso a softwares de cálculo de rotas, calibrados a partir do conhjecimento empírico da rede e dos pontos de constrangimento existentes", lê-se no documento do ministério das Obras Públicas. O estudo da VTM, diz o JN, "mediu no terreno o tempo de percurso efectivo".
Os jornais usaram metodologias idênticas às da VTM, com conclusões, no que diz respeito aos tempos nas vias alternativas, desfavoráveis à decisão do Governo. E, calculámos, nem 124 euros terão gasto.